DICA DE HISTÓRIA

O BRASIL REPUBLICANO 

(de 1889 até 1945) 

Na segunda metade do século XIX, ocorreram importantes transformações econômicas e sociais no Brasil: a produção de café cresceu, o tráfico negreiro foi extinto, imigrantes europeus começaram a chegar ao país em grande número, iniciou-se o desenvolvimento da indústria brasileira e a escravidão foi abolida (1888). 

Essas mudanças acabaram diversificando a economia e modificando a organização social do país. A classe média brasileira cresceu. Ela era basicamente formada por médicos, advogados, padres, militares, estudantes, funcionários de escritórios e bancos e outros profissionais liberais. 

Dentre esses grupos, militares – sobretudo a partir da Guerra do Paraguai (1865-1870) – e profissionais liberais foram os que mais se destacaram. Esses grupos da classe média, que exigiam maior participação no poder, acabaram apressando o fim do Império. 

Três forças políticas estavam unidas contra a monarquia no final do século XIX: o Exército, os cafeicultores do oeste paulista e a classe média urbana. Marcada para 20 de novembro de 1889, a Proclamação da República acabou ocorrendo no dia 15 e foi liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. 

República Velha (1889 – 1930) – Principais acontecimentos: 

República da Espada – governo republicano provisório liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca e mais tarde por Floriano Peixoto. O governo provisório revelou seu caráter conservador e deixou claro que sua missão era defender a ordem pública e o direito de propriedade dos habitantes nacionais e estrangeiros. Houve a promulgação de nossa primeira Constituição republicana, em 1891, de caráter positivista. No campo econômico, enfrentamos a “Crise do Encilhamento”, que levou a um aumento da dívida externa, alta geral do custo de vida, desvalorização da moeda, entre outros problemas. A economia na República Velha continuava agrária, monocultora e dependente do mercado externo. A disponibilidade de capital devido à abolição do tráfico de escravos e à elevação das tarifas alfandegárias desde 1844 levou o Brasil a um ligeiro crescimento industrial. 1910 -> SP ultrapassa o RJ. 

República Oligárquica - Este período caracterizou-se pelo domínio político das oligarquias rurais dos estados de SP, MG e RJ, da Política dos Governadores e do Café-com-leite -> união de SP (maior produtor de café) e MG (maior produtor de leite), que passaram a se revezar no governo federal. Para as demais oligarquias, o Executivo comprometia-se a honrar os compromissos da Política dos Governadores. Agora, o objetivo do governo era reorganizar a vida financeira do país, obter a “pacificação” dos conflitos internos e favorecer os integrantes da classe social que sustentava o poder: os cafeicultores. O primeiro presidente civil foi Prudente de Morais. 

· A sociedade: o desenvolvimento industrial acentuou a urbanização, embora a maior parte da população continuasse vivendo no campo. Era composta pela classe dominante nas cidades (burguesia industrial e banqueiros), a classe média urbana (funcionários públicos, profissionais liberais, militares, pequenos comerciantes e artesãos) e o operariado (imigrantes estrangeiros e trabalhadores que deixavam o campo). A classe operária cresceu e começou a lutar por seus direitos fundando sindicatos e a Confederação Operária Brasileira. 

· Revoltas contra a opressão social: A rápida modernização e o crescimento urbano e populacional trouxeram muitos problemas sociais, tanto nas cidades como no campo, onde os trabalhadores viviam em estado de extrema pobreza, sem terra, fora do mercado de trabalho, excluídos das decisões políticas e dos direitos trabalhistas. As revoltas urbanas foram: Revolta da Vacina, em 1904, durante o governo de Rodrigues Alves, a Revolta da Chibata ou dos Marinheiros, em 1910, durante o governo de Hermes da Fonseca. As revoltas rurais receberam o nome de Movimentos Messiânicos, pois o protesto contra a injustiça social estava mesclado com a religiosidade popular. Foram eles: Guerra de Canudos, entre 1893 e 1897, durante o governo de Prudente de Moraes, a Guerra do Contestado, em 1912, durante o governo de Hermes da Fonseca e a revolta de Juazeiro, em 1914, durante o governo de Venceslau Bras. 

· O Brasil dos anos 20 do século XX: Ao longo da década de vinte, do século XX, a conjuntura internacional e as questões nacionais propiciaram a crise do estado oligárquico, que veio a cair em 1930, com a Revolução de Outubro. Nesse período, ocorreu o fortalecimento da burguesia industrial paulista, que discordava do domínio da oligarquia cafeicultora. Destacam-se os seguintes acontecimentos: 

ü Semana de Arte Moderna, em 1922, que manifestava as novas interpretações da sociedade brasileira. Os artistas modernistas denunciavam os problemas sociais e criticavam o comportamento tradicionalista das oligarquias, que representavam o atraso brasileiro, sobretudo nas áreas rurais. 

ü Organização da classe operária, que fundou o Partido Comunista Brasileiro, em 1922. 

ü Contestação dos jovens tenentes, iniciada em 1922, com a revolta do Forte de Copacabana e continuada com a Coluna Prestes. 

ü Reação republicana de 1921, que obrigou presidente Arthur Bernardes a governar em estado de sítio. 

· O Tenentismo: Foi um movimento político-militar que pretendia realizar mudanças na sociedade brasileira, diminuindo o poder das oligarquias e acabando com a corrupção eleitoral. Também combatiam o coronelismo e as eleições fraudulentas. Ligados a esse movimento ocorreram a revolta do Forte de Copacabana (1922), a Revolução de 1924, em SP e a Coluna Prestes, de 1925 a 1927. 

A Revolução de 1930 

Foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. 

O governo instalado com a Revolução de 1930 distinguiu-se do Estado Oligárquico por promover a industrialização, tendo como suporte o aparelho do Estado, as forças armadas e a aliança entre burguesia e setores do operariado. 

A Era Vargas 

A Revolução de 1930 projetou Getúlio Vargas como líder nacional e o Getulismo caracterizou-se pela promoção da indústria; proteção ao trabalhador urbano; atuação das Forças Armadas como fator de garantia. 

Observa-se que houve uma mudança significativa nos rumos do Estado brasileiro em 1930. Era uma nova classe que assumia o poder: a burguesia. Getúlio governou segundo os interesses dessa classe, por isso, redimensionou a questão do trabalho e do capital numa ordem capitalista se constituiu numa autêntica “Revolução Burguesa” no Brasil. Podemos dividir seu período de governo em três etapas: 

· Governo provisório (1930 – 1934) 

· Governo constitucional, quando foi eleito por via indireta (1934 – 1937) 

· Estado Novo, quando governou como ditador (1937 – 1945). 

A Constituição de 1934 – promulgada, estabelecendo, entre outras: 

· Sistema Presidencialista; 

· Autonomia dos Estados; 

· Mandato presidencial de quatro anos; 

· Sistema Federativo; 

· Voto universal secreto com direito de voto à mulher; 

· Capítulo sobre legislação trabalhista; 

· Regulamentação dos sindicatos; 

· Obrigação das empresas manterem no mínimo dois terços de empregados brasileiros; 

· Deputados classistas; 

· Eleições diretas em todos os níveis. 

Na esfera econômica, o Estado passou a intervir como mediador dos conflitos entre capital e trabalho, daí a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os sindicatos eram permitidos, mas as greves estavam proibidas. O governo criou a contribuição sindical, tornando-se um patrocinador do sindicalismo “pelego”. 

Na política externa, o Estado Novo também soube tirar proveito do conflito iniciado na Europa, em 1939, a 2ª Guerra Mundial. Durante algum tempo, Vargas demonstrou simpatia especial pela ditadura nazista e até entrou em negociações com industriais alemães para a construção da CSN, mas isso serviu para atrair a atenção dos EUA para o Brasil. O próprio presidente norte-americano Franklin Roosevelt veio negociar uma aliança com o governo brasileiro: em troca de capital e tecnologia para a construção da CSN, o Brasil deveria declarar guerra ao Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e permitir a instalação de bases militares americanas em território nacional, o que ocorreu com a Base de Parnamirim, em Natal. O retorno dos expedicionários ao Brasil culminou com a intensificação da oposição à ditadura do Estado Novo e terminou com a deposição de Getúlio Vargas. 

Getúlio Vargas, dono de enorme carisma, era acusado de ditador pelos liberais, de representante do populismo latino-americano e ainda de último dos caudilhos. Em qualquer hipótese, Vargas marcou a História do século XX no Brasil porque fez a transição do Brasil rural para o urbano através de uma política de defesa do Estado na vida econômica e incorporação das massas urbanas ao processo político.

Professora Betania Piccinini