DICA DE HISTÓRIA

O BRASIL DO SÉCULO XIX (de 1822 até 1889)



O Primeiro Reinado (1822 – 1831)

A Proclamação da Independência do Brasil não significou uma “revolução”, não ocorreram mudanças estruturais. Por exemplo: foram mantidos tanto o latifúndio quanto a escravidão. O 07 de setembro representou a concretização das aspirações da camada dominante do Brasil, a aristocracia rural, formada pelos grandes proprietários de terras e de escravos, principalmente do RJ, de SP e MG. Desejavam a independência, mas não apoiavam transformações radicais, como a adoção de um regime republicano e a abolição dos escravos. Principais acontecimentos:

· Crise econômica – a década de 20, do século XIX, no Brasil, foi marcada por uma balança comercial bastante negativa. Nenhum produto agrícola nacional (açúcar, tabaco, algodão ou café) tinha sua produção e venda suficientemente lucrativos para cobrir as grandes despesas do nascimento do Estado Nacional brasileiro. Além disso, ao retornar para Portugal, D. João levou todo o tesouro real consigo.

· A primeira nação do mundo a reconhecer a Independência do Brasil foram os EUA, graças à Doutrina Monroe (“A América para os Americanos”).

· D. Pedro I nomeou dez pessoas de sua confiança para elaborarem a Constituição, a qual se chamou “Carta Outorgada”, que entrou em vigor no dia 25 de março de 1824, estabelecendo a organização política dividida em quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (exercido pelo imperador e comandando todos os outros três).

· Crise política - os interesses pessoais de D. Pedro I entraram em choque com os interesses das elites brasileiras, desde os primeiros anos de governo, situação que foi se intensificando até gerar o prematuro fim do Primeiro reinado. Essa crise foi marcada pelos seguintes acontecimentos: Confederação do Equador, independência da Província Cisplatina, assassinato do jornalista Libero Badaró (crítico do Império), acordos assinados com a Inglaterra no governo de D. João prejudicavam o Brasil, por questões sucessórias ao trono português, D. Pedro I passou a enviar dinheiro brasileiro para financiar a luta contra D. Miguel, Noite das Garrafadas, nomeação do Ministério dos Marqueses.

· A abdicação -> Sem sustentação e apoio político, D. Pedro I, que não admitia voltar atrás em sua decisão, foi obrigado a renunciar no dia 07 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, então com apenas cinco anos de idade, e em seguida partiu para Portugal.



1. Período Regencial (1831 – 1840)

Foi o período intermediário entre o 1º e o 2º Reinados quando, D. Pedro II, por ter menos de 18 anos, ficou impossibilitado constitucionalmente de governar o Brasil. Por essa razão, o país passou a ser governado por regentes. Tivemos quatro regências:

· Regência Trina Provisória (1831)

· Regência Trina Permanente (1831 – 1835)

· Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837)

· Regência Una de Pedro Araújo Lima (1837 – 1840)

Durante o Período Regencial, diversas rebeliões contestaram a forma autoritária do governo central. O agravamento da situação econômica e o anseio das camadas popular e média, por uma maior participação política, vão gerar revoltas em vários pontos do país, ameaçando a fragmentação do país. Foram elas:

· Cabanagem: Pará, de 1835 a 1840.

· Farroupilha ou Guerra dos Farrapos: RS, de 1835 a 1845.

· Revolta dos Maleses: Bahia, 1835.

· Sabinada: Bahia, de 1838 a 1839.

· Balaiada: Maranhão, de 1838 a 1841.



O Golpe da Maioridade e o fim do Período Regencial

Em 1840, foi criado o Clube da Maioridade, cuja finalidade era defender a proposta de antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara, como possível solução para estabelecer o equilíbrio político nacional. A 23 de julho de 1840, D. Pedro foi aclamado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro II, tendo apenas 14 anos e meio.



O segundo Reinado (1840 – 1889)

Foi uma época de grande progresso cultural e industrial, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Observa-se nesta época a solidificação do exército e da marinha, culminando na Guerra do Paraguai em 1870, e mudanças profundas na situação social, como a gradativa libertação dos escravos negros e o incentivo de imigração para a força de trabalho brasileira.

Durante todo o 2º Reinado, 49 anos, o Brasil foi governado por D. Pedro II, podendo ser dividido em três fases:

· Primeira fase -> foi até meados do século XIX, caracterizando-se pela pacificação interna, com o fim das revoltas.

· Segunda fase -> de 1850 a 1870, marcada pelos conflitos externos nas chamadas “Guerras Platinas” (contra Oribe, do Uruguai e Rosas, da Argentina; contra Aguirre, do Uruguai; contra Solano Lopez, do Paraguai).

· Terceira fase -> a partir de 1870, a monarquia entrou em crise, uma crise política, pois a economia passava por um período de progresso graças ao café.



Economia -> Principais marcos:

· Tarifa Alves Branco -> modificou a política alfandegária nacional quando o governo dobrou o imposto sobre vários produtos importados. Essa tarifa permitiu que a indústria brasileirra que estava dando seus passos iniciais pudesse fabricar produtos que tinham preços mais competitivos que os importados.

· Leio Eusébio de Queirós -> proibiu o tráfico negreiro, incentivando a entrada de imigrantes para atender à demanda de trabalhadores assalariados, o que acabou contribuindo com a urbanização da sociedade brasileira.

· O café foi se consolidando como o principal produto brasileiro de exportação.

· Criação de um mercado nacional para bens de consumo popular, devido à introdução do trabalhador assalariado.

· Surgmento das primeiras indústrias no país.

· O capitalismo se implantou nas estruturas sócio-econômicas brasileiras superando o antigo sistema mercantil-escravista.



Política interna

As divergências políticas da classe dominante provocou o surgimento de dois partidos: o Partido Liberal (defensor de um poder local forte, com autonomia das províncias) e o Partido Conservador (defensor do fortalecimento do poder central)

· As últimas revoluções do Império: Revolução Liberal de 1842 e revolução Praieira de 1848 (a mais democrática que ocorreu no Brasil).

· O Parlamentarismo: devido às divergências entre os partidos Liberal e Conservador, em 1847 foi instituído o parlamentarismo no Brasil que funcionava articulado ao Poder Moderador e proporcionou o revezamento de gabinetes liberais e conservadores, criando certa harmonia entre os dois partidos – Parlamentarismo às avessas. Esse regime vigorou até 1889.



Política externa

A política externa brasileira, durante o 2º Reinado, foi marcada por conflitos na região do Prata - responsáveis pela Guerra do Paraguai e por atritos diplomáticos com a Inglaterra, gerando a chamada Questão Christie.

· Guerra do Paraguai (1864 – 1870) -> O Paraguai era único país latino-americano sem dívida externa, sem analfabetismo e sem desemprego. Possuía uma indústria siderúrgica que fundia uma tonelada de ferro por dia estando, portanto, à frente de todos os seus vizinhos sul-americanos. Tal desenvolvimento não se enquadrava no modelo proposto pela Inglaterra que, ao lado dos diplomatas norte-americanos, estava interessada em destruir o Paraguai – “um (mal) exemplo de autonomia” – ajudado pelo Brasil. Entre as consequências dessa guerra, podemos apontar o fortalecimento e profissionalização do exército brasileiro, o que acarretou sérias questões políticas à Monarquia; e militares e escravos alforriados durante a guerra passaram a criticar duramente a permanência da escravidão no Brasil.

· Questão Christie -> foi o ponto mais agudo nas relações que já vinham tensas entre Brasil e Inglaterra, devido ao não cumprimento, por parte do Brasil, do acordo que levaria ao fim o tráfico negreiro; a tarifa Alves branco que aumentava o valor dos produtos ingleses na alfândega; e a Bill Aberdeen por parte da Inglaterra que aprisionava os navios negreiros. 

Professora Betania Piccinini